2020
Luciano Elias Reis. O dever do Estado Brasileiro de usar as licitações e os contratos administrativos para a promoção da ciência, tecnologia e inovação nacional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Emerson Gabardo.
Roseana Cilião Sacchelli. A evolução da saúde pública no Brasil, a gestão dos hospitais públicos e a EBSERH. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
Daniel Fernando Pastre. A eficiência ambiental como fundamento para a autorização estatal para realização de atos de concentração anticompetitivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
Ligia Maria Silva Melo Casimiro. Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito à cidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2021
Giulia de Rossi Andrade. Homeschooling: interpretação constitucional conforme e limites da intervenção estatal na educação domiciliar. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto. O Lobby e a sua regulação no Brasil: entre influência privada e interesse público. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
William Ivan Gallo Aponte. Justiça constitucional comparada entre a Colômbia e o Brasil: vestígios, conquistas, declínios e caminhos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
2020
Lucas Bossoni Saikali. Regulação dos serviços de streaming sob demanda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
Rafaella Brustolin. O princípio da universalidade dos serviços públicos à luz da igualdade material: repensando a gratuidade do ensino superior público no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Tailaine Cristina Costa. Flexibilização de Garantias no Combate à Improbidade Administrativa no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2019
Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti. Sistema único de saúde e igualdade: uma análise da instituição de cobrança pela utilização de serviços públicos de saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Fernando de Oliveira Torres. O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do Judiciário na agenda política. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Marcos Viana Costódio. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Emerson Gabardo.
Nicolas Addor. A regulação da pesquisa no Brasil e o modelo de avaliação Qualis Periódicos - CAPES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
William Geraldo Azevedo. Agências reguladoras intermunicipais como instrumentos promotores do desenvolvimento regional local. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2018
Arnnon Affonso Gavioli de Assis. Vinculação da Administração Pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismo de tutela igualitária de direitos sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Fábio de Sousa Santos. Análise comparada da competição na contratação pública brasileira e estadunidense. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Felipe Klein Gussoli. Impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Administrativo brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Vinícius de Assis. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
2017
Regeane Bransin Quetes. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
2016
Daniel Castanha de Freitas. Direito fundamental à saúde e medicamentos de alto custo: entre Administração Pública e Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Suzana Maria Rossetti. Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Daniel Wunder Hachem.
Vitor José Borghi. Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio brasileiro para a promoção do desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2015
Guilherme Henrique Hamada. O sistema regulatório de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2014
Lucas Cardinali Pacheco. A oligolopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2013
Adriano Alves Klein. Interações entre reforma tributária e promoção do desenvolvimento da federação brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Hugo Jesus Soares. O serviço público de transporte coletivo urbano como direito social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Marcelo Miranda Ribeiro. Administração tributária e sociedade de controle: eficiência e legitimidade da intervenção do Estado fiscal vigilante na sociedade pós-moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Nahima Peron Coelho Razuk. Servicos públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil: uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz. A relevância dos serviços públicos de saneamento básico para a consagração do direito fundamental à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
Roseana Cilião Sacchelli. A não regulamentação do sistema financeiro como obstáculo ao desenvolvimento nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2012
Clayton Santos do Couto. Regulação dos serviços públicos no Brasil: uma análise da atuação das agências reguladoras sob a ótica do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Cristiano Lisboa Yazbek. Governança e essencialidade ambiental como fundamentos para a aplicação da seletividade do IPI. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coorientador: Emerson Gabardo.
Felipe Tadeu Ribeiro Morettini. Contrato de concessão de serviço público e custos de transação: uma análise da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Federais Brasileiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
Iggor Gomes Rocha. Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
2011
José Osório do Nascimento Neto. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo.
Luciano Elias Reis. Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do Estado e o desenvolvimento social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo.
